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A DSAL continua as acções de contagem in-loco de trabalhadores nos estaleiros

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
2010-05-04 19:48
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Os agentes da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) deslocaram, hoje (dia 4), ao estaleiro de “Villa de Mer”(海天居) situado na península de Macau, na Rua Central da Areia Preta – Lote V, para a realização da acção de contagem de trabalhadores. Após a qual, registaram 69 trabalhadores residentes (TR´s) presentes no estaleiro e 26 trabalhadores não residentes (TNR´s). Posteriormente, a DSAL irá remeter o resultado obtido desta contagem aos serviços públicos competentes como referência e para ajustamento adequado de recursos humanos.

Após a chegada ao estaleiro, a DSAL contactou com o responsável do mesmo, esclarecendo o objecto da presente acção, solicitando ao mesmo que reuniu-se os trabalhadores presentes no estaleiro, a fim de exercer a contagem in-loco de TR´s e TNR´s. Depois da contagem, a DSAL solicitou ainda ao mesmo responsável a conformação formal in-loco dos resultados da contagem. A DSAL salienta que estas acções vão continuar, no sentido de obrigar os empregadores ao cumprimento do dever da contratação de TR’s e proteger os direitos de emprego dos mesmos.

Informa-se ainda que, quanto à infracção de alojamento dos TNR´s no aludido estaleiro verificada no mês transacto durante a acção inspectiva pelos agentes da DSAL, hoje, a DSAL deslocou de novo ao aludido local para a realização da acção inspectiva, onde verificou que todos os TNR´s desocuparam o referido local e não se encontravam utensílios para a cozinha. O empreiteiro deste estaleiro contratou a companhia profissional de limpeza para a prestação de serviços sanitários de desinfestação e desratização, ainda, nos diferentes locais colocaram raticidas, e o mesmo empreiteiro prometeu que irá continuar o acompanhamento dos serviços sanitários de desinfestação e desratização. Face ao exposto, presentemente, o aludido estaleiro preenche as condições básicas de higiene e segurança no local de trabalho e com consequência ambiental.


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