O Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, indicou hoje que para constituir um ambiente de estabilidade da sociedade, o Governo tem-se empenhado em conseguir um equilíbrio entre o sector laboral e o patronal, seguindo esse princípio as medidas lançadas pela Administração no domínio da segurança e saúde ocupacional.

Francis Tam, que presidiu esta manhã a cerimónia inaugural do seminário sobre a ¡§Semana da segurança e saúde ocupacional 2000¡¨, sublinhou que o Governo da RAEM e as partes patronais e laborais têm como alvo principal a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. Através da aplicação conjunta da política e das medidas, o Governo da RAEM irá divulgar e criar um ambiente seguro e são pela execução da lei, proposta, educação, formação e sensibilização.

O mesmo responsável referiu que, em meados do ano passado, o número de vítimas de acidentes de trabalho atingiu 1,117 trabalhadores, subindo 12.5 por cento em relação ao período idêntico do ano transacto, havendo uma relação com a mudança e o desenvolvimento da economia, o que significa ser necessário reforçar os trabalhos da segurança ocupacional. É necessário que o Governo e o sector patronal e o laboral continuem a envidar esforços para minimizar os acidentes.

Francis Tam referiu que os regulamentos da segurança e saúde ocupacional devem ser devidamente revistos para corresponderem à nova era e ao desenvolvimento da sociedade. Acredita que este seminário possa ser uma importante orientação para o Governo no aperfeiçoamento dos referidos regulamentos.