O director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China, Xia Baolong, participou hoje no seminário temático sobre “Persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo para impulsionar a boa governação das Regiões Administrativas Especiais”, organizado pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau. No evento, proferiu um discurso importante, esclarecendo as bases políticas e legais da predominância do poder executivo, apontando que este possui uma forte vitalidade e superioridade, tendo instado os Chefes do Executivo e os Governos das Regiões Administrativas Especiais a implementarem efectivamente a predominância do poder executivo, e afirmado que todos os sectores das Regiões Administrativas Especiais devam cooperar, apoiar e participar de forma proactiva. O director espera também que as novas assembleias legislativas salvaguardem conscientemente a predominância do poder executivo para construir um belo lar.

O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, afirmou que no seu importante discurso o director Xia Baolong explicou profundamente a exigência explícita do Presidente Xi Jinping de “persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo”, esclareceu que a predominância do poder executivo é um princípio importante no estabelecimento da estrutura política das Regiões Administrativas Especiais pelas Leis Básicas, que tem demonstrado comprovadamente as vantagens do princípio «um país, dois sistemas» através da sua implementação com sucesso, e apresentou ainda importantes directrizes e exigências sobre como consolidar e aperfeiçoar a predominância do poder executivo em todos os sectores das Regiões Administrativas Especiais. Todo o pessoal da área da Administração e Justiça irá estudar seriamente e agir proactivamente e, sob a forte liderança do Chefe do Executivo, defenderá e implementará bem a predominância do poder executivo, concretizando a boa governação e a boa administração.

Seguindo as directrizes e exigências referidas, a área da Administração e Justiça irá prosseguir activamente a reforma da administração pública, promover a realização dos objectivos de reforma dos serviços públicos e reforçar o aumento da eficácia da governação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Irá colaborar e cooperar com o órgão legislativo, aperfeiçoar o mecanismo de coordenação entre os órgãos executivo e legislativo, construir uma barreira sólida para a segurança nacional, defender a estabilidade social e aperfeiçoar o sistema jurídico da RAEM; avançar com os trabalhos de coordenação, promover a inovação institucional, e fornecer suporte institucional sólido para o desenvolvimento de diversificação económica adequada e para a construção do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin; aprofundar activamente o intercâmbio jurídico com o exterior, promover a integração de Macau e Hengqin e a integração profunda da Grande Baía, em prol da conjuntura de cooperação inter-regional e internacional. A área da Administração e Justiça continuará também a aperfeiçoar os serviços municipais e a promover activamente a construção de uma cidade agradável para viver e visitar.