A fim de garantir a segurança marítima do Porto Interior durante o Ano Novo Lunar, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), os Serviços de Alfândega, os Serviços de Polícia Unitários, o Corpo de Bombeiros, os Serviços de Saúde, o Instituto para os Assuntos Municipais, a Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau e a Associação para o Desenvolvimento de Pesca no Oceano e de Proprietários de Barcos de Macau reuniram-se em 14 de Janeiro, discutindo a implementação do “Plano de contingência contra incêndio em embarcações de pesca no Porto Interior” e as respectivas medidas de segurança durante o Ano Novo Lunar.
Implementação do plano de contingência contra incêndios – vigilância reforçada no Porto Interior para garantir a segurança
Dado que, durante o Ano Novo Lunar, um maior número de embarcações permanecerá em Macau, a DSAMA, em colaboração com vários serviços e associações de pescadores, antecipou a implementação das medidas constantes do “Plano de contingência contra incêndio em embarcações de pesca no Porto Interior”. Entre 8 e 22 de Fevereiro, a DSAMA mobilizará embarcações para assegurar uma vigilância permanente, 24 horas por dia, no Porto Interior, mantendo a ordem marítima e reforçando a capacidade de resposta a incidentes. Paralelamente, irá reforçar a sensibilização dos pescadores para as regras de segurança no fundeadouro, através de inspecções, visitas e grupos de comunicação. Serão também destacadas mais embarcações e trabalhadores para intensificar inspecções antes e depois do Ano Novo Lunar, a fim de garantir a segurança dos pescadores.
Pescadores devem cumprir as regras de atracação e assegurar a permanência de trabalhadores a bordo para garantir a segurança
As disposições sobre embarcações de pesca atracadas no fundeadouro e nas pontes-cais do Porto Interior estabelecem limites ao número máximo de embarcações de pesca fundeadas lado a lado num mesmo grupo, à quantidade de depósito de produtos inflamáveis e explosivos, e proibição a actividades de fogos nus, determinam ainda a necessidade de haver a bordo um número suficiente de equipamentos qualificados para combate a incêndios e salvamento, e a exigência de permanência da tripulação a bordo, de modo a reduzir o risco de ocorrência de acidentes nas embarcações de pesca. A DSAMA relembra às embarcações de pesca a necessidade de declaração electrónica de atracação no Porto Interior e apela aos proprietários e tripulantes para que cumpram rigorosamente as regras de atracação no Porto Interior e se mantenham atentos à segurança contra incêndios. Qualquer isenção deve ser pedida com antecedência e devem ser cumpridas as instruções dos funcionários in loco. Deste modo, será possível proteger, em conjunto, a vida e os bens de pescadores e garantir a segurança no fundeadouro.
Reforço da recolha de resíduos das embarcações de pesca para manter o mar limpo
Para manter o mar limpo, a DSAMA irá mobilizar mais trabalhadores para proceder à remoção de poluentes e recolha de detritos no mar. Será também mantida a colaboração com a Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau, que assegura a distribuição e recolha periódica de sacos de lixo a bordo das embarcações de pesca. A DSAMA apela a todos os pescadores para que procedam à correcta recolha dos resíduos produzidos a bordo e que prestam atenção às medidas de recolha de resíduos de grande dimensão.
