Com vista a aprofundar de forma contínua a cooperação entre Guangdong e Macau no domínio das matérias laborais e de segurança social, ainda como para contribuir conjuntamente para a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Grande Baía), a Delegação de Macau do Grupo Especializado de Guangdong e Macau para a Cooperação no Domínio dos Assuntos Laborais e de Segurança Social (Grupo Especializado Guangdong-Macau) deslocou-se recentemente, à província de Guangdong para a realização da reunião anual de trabalho e para proceder o estudo das actividades desenvolvidas. A Delegação é composta por representantes da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e do Fundo de Segurança Social (FSS), pelo qual deslocou-se sucessivamente a Guangzhou, Jiangmen e Zhongshan onde efectuou seminários aprofundados de trabalho com o Departamento de Recursos Humanos e Segurança Social da província de Guangdong e visitas in loco para se inteirar da concretização dos diversos projectos de bem-estar da população.
Retrospectiva dos resultados de cooperação e concertação das novas estratégias de desenvolvimento
No decorrer da reunião, ambas as partes procederam à análise dos resultados anteriormente alcançados pelo Grupo Especializado Guangdong-Macau, tendo também trocado impressões sobre as orientações futuras de cooperação nos principais quatro domínios: a “Inspecção do trabalho”, o “Emprego e Empreendedorismo”, a “Avaliação das competências técnicas” e a “Segurança social”, tendo as mesmas reconhecido de forma unânime, que, com o apoio do Governo Central, os mecanismos de cooperação na área do bem-estar populacional têm vindo a ser aperfeiçoados de forma contínua, tendo a convergência de regras sido objecto de aprofundamento progressivo, o que tem trazido benefícios concretos e tangíveis para os residentes das duas localidades.
Nas reunião, os representantes abordaram em conjunto as perspectivas de cooperação, convergindo esforços para a concretização do enquadramento estratégico nacional, promovendo uma colaboração plena entre Guangdong e Macau em matérias da gestão de recursos humanos e de segurança social, tendo atingidos diversos consensos a saber: a implementação dos estágios profissionais para os jovens de Macau; o estabelecimento de um mecanismo de partilha de dados em matéria de segurança social entre Guangdong e Macau; o alargamento dos domínios da lista de reconhecimento recíproco dos níveis de técnicas profissionais; a promoção da construção de pontos de exame e formação de quadros qualificados com competências técnicas na área de reabilitação por acidentes de trabalho, entre outros, contribuindo em conjunto para o desenvolvimento sinergético da Grande Baía.
Concretização de projectos de cooperação em diversos domínios e alcance de vários consensos
A presente reunião gizou novas rotas, assentando na base sólida constituída pelos quatro grupos de trabalho de cooperação. Ambas as partes procederam à retrospectiva dos resultados alcançados nas fases compreendidas entre 2024 e 2025, tendo sido alcançados os seguintes consensos no sentido do aprofundamento da cooperação:
Sob o prisma da avaliação das competências técnicas, tem vindo a registar-se um aumento contínuo de participantes nos projectos de “um teste, vários certificados”, estabelecendo em Macau, pontos de exame para cuidadores de idosos. No futuro, irá prosseguir o alargamento dos domínios da lista de reconhecimento recíproco dos níveis de técnicas profissionais, bem como irá abordar a possibilidade da expansão de cooperação para novas áreas, tais como: a reparação de veículos movidos a novas energias; Modelação de Informação da Construção (BIM), entre outros, concomitantemente impulsionando o estabelecimento de pontos de exame de “um teste, vários certificados” nas áreas da estética e barbearia.
No lado do emprego e empreendedorismo, os projectos de Macau obtiveram desempenhos meritórios na primeira edição do Concurso de Empreendedorismo da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Em seguida irá impulsionar em conjunto para a implementação do Plano de Estágio para os Jovens de Macau, optimizando de outra forma, diversos projectos juvenis, cujo objectivo de proporcionar um apoio mais abrangente ao desenvolvimento dos jovens de Macau na Grande Baía.
Na perspectiva da inspecção do trabalho, ambas as partes irão assentar na reunião anual e no mecanismo de formação em matéria de fiscalização, aprofundar a cooperação em matéria da inspecção de trabalho e a troca recíproca de informações, bem como aperfeiçoar em conjunto o mecanismo de prevenção e resolução dos litígios laborais transfronteiriços, de modo a salvaguardar efectivamente os direitos e interesses legítimos dos trabalhadores das duas localidades.
No domínio da segurança social, as partes reconheceram a eficácia da extensão do serviço do Balcão único para serviços de segurança social entre Guangdong e Macau (Balcão Único) em Jiangmen, avaliando no futuro, a viabilidade do estabelecimento de um mecanismo de partilha de dados de segurança social, com vista à optimização dos serviços transfronteiriços, estendendo este serviço para mais cidades da Grande Baía, estudando em simultâneo, políticas de segurança social cómodas para os residentes de Macau que vivem e trabalham na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
Visitas de estudo in loco, testemunhando a eficácia concreta das cooperações
Com vista a inteirar-se das situações de concretização dos diversos projectos de cooperação, a Delegação de Macau deslocou-se a Jiangmen e a Zhongshan para realizares visitas de estudo. Em Jiangmen, a Delegação visitou o Centro dos Serviços Administrativos, ficando ciente do processo dos serviços de segurança social cómodos providenciados pelo Balcão Único aos residentes de Macau. Outrossim, visitaram também os projectos das indústrias com características próprias e de inovação empresarial, experienciando directamente a dinâmica do desenvolvimento integrado da Grande Baía. Em Zhongshan, a Delegação visitou o instituto de formação de técnicos, onde observou a base nacional de formação de doçaria e pastelaria ocidental, conhecendo os trabalhos de formação dos referidos quadros qualificados.
O presente intercâmbio veio a consolidar ainda mais as bases de cooperação entre Guangdong e Macau, tendo definido rumos claros para a próxima fase de concretização de projectos específicos de cooperação conjunta. No futuro, ambas as partes irão prosseguir a reger-se pelo princípio do benefício mútuo e vantagens recíprocas, promovendo de forma pragmática os trabalhos nos diversos domínios do bem estar da população, de modo a criar conjuntamente maiores benefícios para os residentes das duas localidades, contribuindo assim para o desenvolvimento sinergético da Grande Baía.
