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Publicação da lista dos resultados da 1.ª fase da candidatura aos “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar” do ano escolar de 2025/2026 do Fundo Educativo

Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude
2025-09-30 17:31
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A lista dos resultados da 1.ª fase da candidatura ao Plano de Financiamento dos “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar” do ano escolar de 2025/2026 (adiante designado por “Plano”) do Fundo Educativo (FE) foi publicada no dia 30 de Setembro de 2025. Os candidatos podem consultar a página electrónica de “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar”, ou dirigir-se pessoalmente à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau).

O FE irá emitir um termo de consentimento de financiamento, com o número do agregado familiar candidato, aos candidatos a quem o subsídio foi concedido, devendo o representante do agregado familiar ou o encarregado de educação apresentar o termo de consentimento assinado no prazo de 60 dias contados do dia seguinte ao da recepção do termo de consentimento, sob pena de caducidade da concessão, salvo por justa causa aceite pelo Conselho Administrativo do FE. Entre os candidatos, o representante do agregado familiar do candidato a quem o subsídio foi concedido e que tenha apresentado candidatura através da “Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM” deve, mediante a mesma conta de pessoa singular, aceder à Conta Única para confirmar o respectivo termo de consentimento (o sistema encerrará às 23:59:59 do dia 29 de Novembro de 2025, hora de Macau), enquanto o candidato a quem o subsídio foi concedido e que tenha apresentado candidatura em suporte de papel irá receber o termo de consentimento através da escola que o candidato mais velho do agregado familiar frequenta, e o seu encarregado de educação deve entregar dentro do prazo fixado o termo de consentimento assinado, através da escola ou pessoalmente na DSEDJ. As respectivas verbas serão atribuídas sucessivamente após a verificação dos dados pelo FE.

O quadro seguinte reporta-se ao calendário das fases de publicação das listas, o FE vai publicar as listas na página electrónica de “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar” e através de afixação de edital, e os candidatos devem consultá-las por iniciativa própria. Para efeito de lembrete, o FE enviará uma mensagem por telemóvel, através dos números de telemóvel válidos de Macau fornecidos pelos candidatos, como notificação auxiliar.

Fase

Data de publicação das listas

Prazo para os alunos na lista dos candidatos admitidos condicionalmente se pronunciarem

Data de publicação dos resultados da avaliação dos candidatos admitidos condicionalmente

1

30 de Setembro de 2025 (anunciada)

3 a 17 de Outubro de 2025

18 de Novembro de 2025

2

30 de Outubro de 2025

31 de Outubro a 14 de Novembro de 2025

15 de Dezembro de 2025

Outros

Serão tratados de acordo com a situação concreta, sendo conhecida a data de publicação das fases dos eventuais casos especiais na página electrónica da DSEDJ aquando da publicação dos resultados da 2.ª fase

Para mais informações, é favor ligar para o telefone n.º 83972512, durante o horário de expediente, ou enviar e-mail para dras@dsedj.gov.mo, ou consultar a página electrónica de “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar” (https://portal.dsedj.gov.mo/webdsejspace/page/fe/index.jsp?id=8418).

微信標題: Publicada 1.ª lista de resultados dos subsídios 2025/2026 do FE


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