A Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) convidou o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) a realizar uma palestra subordinada ao tema “Conduta Íntegra”, a fim de elevar a consciencialização dos trabalhadores sobre a integridade e o cumprimento da lei, bem como reforçar a sua ética. A palestra era híbrida (presencial e online), contando com a participação das chefias e trabalhadores da DSAMA, num total de cerca de 70 pessoas.

A palestra foi realizada no Edifício da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água. Na palestra, o representante do CCAC apresentou as disposições legais relativas à integridade e ao procedimento de aquisição de bens e serviços, incluindo deveres dos trabalhadores da função pública, regime de impedimento, acumulação de funções e outras disposições sobre gestão de conflitos de interesses, bem como corrupção passiva, corrupção activa, abuso de poder e outros crimes comuns; procedeu à análise de casos concretos, apresentando de forma simples e profunda a importância da integridade dos trabalhadores da função pública, para elevar a sensibilidade dos participantes na identificação de actos ilegais e esclarecer os seus direitos e responsabilidades. Os participantes também discutiram as situações concretas encontradas nos seus trabalhos quotidianos e trocaram opiniões com o representante do CCAC, para aprofundar os seus conhecimentos sobre as legislações aplicáveis.

A DSAMA continua a reforçar a cooperação com o CCAC, organizando palestras e workshops sobre os respectivos conhecimentos, no sentido de consolidar a consciêncialização do pessoal da DSAMA sobre integridade, honestidade e cumprimento da lei, exigindo-lhes o cumprimento da lei e a manutenção da integridade e honestidade.