A Reunião Plenária do Processo de Kimberley 2025 realizou-se de 17 a 21 de Novembro, em Dubai, Emirados Árabes Unidos. A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) do Governo da RAEM destacou representantes para integrar a delegação nacional e comparecer à reunião, onde, em conjunto com os membros e observadores do Processo de Kimberley, ouviram os relatórios anuais de trabalho apresentados pelas várias comissões e grupos de trabalho, analisaram temas relevantes e definiram as futuras direcções de trabalho.

Na reunião deste ano, foram abordados, com destaque, os temas como o aperfeiçoamento do “Documento Nuclear” do Processo de Kimberley, a promoção contínua da concretização dos sete princípios para o fornecimento responsável de diamantes, o funcionamento do Secretariado, o regimento, os diversos trabalhos de avaliação e critérios técnicos, entre outros.

O “Sistema de Certificação do Processo de Kimberley” visa supervisionar e controlar o comércio internacional de diamantes em bruto e impedir a circulação de diamantes de conflito, entrando em vigor a 1 de Janeiro de 2003, e sendo aplicável à RAEM a partir de 1 de Outubro de 2019. A DSEDT, como órgão designado do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley na RAEM, é responsável por supervisionar o cumprimento do Sistema, bem como pela emissão da licença de operação da actividade económica relativa a diamante em bruto, da certificação do Processo de Kimberley e das respectivas licenças de importação, exportação e trânsito, etc.

A DSEDT tem participado, de forma contínua, nos trabalhos relacionados com o Processo de Kimberley, tendo já participado por seis vezes nas reuniões plenárias, cumprindo diligentemente as suas responsabilidades para assegurar a implementação eficaz do sistema em Macau. Também participaram nesta reunião os representantes da DSEDT, a saber, a Chefe da Divisão do Comércio Externo, Lo Tsz Man, e a técnica superior, Un Man Wai.