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Visita da International Data Spaces Association à Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais

Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais
2025-07-10 17:19
  • Visita à Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais pelo Presidente do Conselho de Administração da International Data Spaces Association (IDSA) e pela sua comitiva

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O Presidente do Conselho de Administração da International Data Spaces Association (IDSA), Reinhold Achatz, e a sua comitiva visitaram dia 9 de Julho a Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais (DSPDP), apresentando a aplicação e o desenvolvimento global de espaços internacionais de dados, discutindo a perspectiva de promover a criação de espaços de dados e o intercâmbio entre as duas partes para enfrentar em conjunto os desafios de governança de dados no processo global de digitalização.

O Director Yang Chongwei deu as boas-vindas à delegação da IDSA. Durante o encontro, o Director Yang apresentou os trabalhos desenvolvidos pela DSPDP nos âmbitos da fiscalização, coordenação e promoção da Lei da Protecção de Dados Pessoais de Macau, enfatizou que se devia manter um equilíbrio entre a protecção de dados pessoais e a promoção do fluxo de dados de forma segura e ordenada, o que é também um tema de governança que deve ser enfrentado em conjunto em todo o mundo. A criação de espaços de dados abertos, seguros e confiáveis e do mecanismo de confiança, promovida pela IDSA, fornece ideias valiosas e caminhos práticos para a governança de dados. Actualmente, o conceito de espaços de dados está a desenvolver-se de forma estável no nosso país e na Europa, enquanto Macau ainda está por desenvolver. O Director Yang espera que, através deste encontro, possa explorar a viabilidade da criação de espaços de dados fiáveis em Macau, podendo estudar a criação, em Macau, de um ambiente mais aperfeiçoado e com mais confiança mútua para o intercâmbio de dados a nível mundial, promovida por ambas as partes.

O Presidente Reinhold Achatz da IDSA elogiou muito os esforços e os resultados obtidos pela DSPDP na promoção da protecção de dados pessoais, entre outros aspectos, em Macau. O Presidente referiu que, com a integração profunda da economia digital global, a criação de espaços de dados altamente interoperáveis e seguros e a aplicação da tecnologia de transferência transfronteiriça de dados desempenham um papel fundamental na promoção da economia digital e na inovação. Sendo uma organização líder na promoção de espaços de dados internacionais e na elaboração dos seus critérios, a IDSA dá grande importância ao intercâmbio e cooperação com as autoridades de protecção da privacidade dos diversos países e regiões e, espera que, com a satisfação dos requisitos legais e regulamentares sobre a protecção da privacidade de dados pessoais de diferentes jurisdições, seja aproveitado o projecto de tecnologia confiável para promover o fluxo de dados transfronteiriço seguro e em conformidade com a lei.

O encontro decorreu num ambiente franco e pragmático. Ambas as partes consideram unanimemente que a DSPDP e a IDSA vão manter uma comunicação estreita e explorar o estabelecimento de relações de cooperação mais aprofundadas em áreas de interesse comum e trabalhar em conjunto para contribuir para a construção de espaços de dados seguros e confiáveis.

A IDSA, criada em 2018 na Alemanha, é uma organização com membros em todo o mundo, que inclui empresas, instituições de pesquisa e organizações de padrões líderes do mundo, entre outras. O seu objectivo é criar espaços de dados abertos, seguros e confiáveis, sendo uma estrutura descentralizada de partilha de dados, cujo núcleo é garantir a soberania de dados, isso significa que os provedores de dados mantêm o controle de como e para que os dados sejam usados, permitindo um fluxo de dados seguro e confiável. A nível global, ela conta com mais de 180 unidades de sócios de 30 países e regiões, incluindo dezenas de empresas, associações e instituições de investigação científica da China ou que operam na China.


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