A cerimónia de assinatura do acordo de cooperação entre a Universidade de Macau (UM) e a Social Sciences Academic Press (SSAP), bem como um seminário académico, realizaram-se na Faculdade de Direito (FLL) da UM. As duas instituições pretendem aprofundar a colaboração no domínio jurídico, promovendo a transformação de resultados académicos.

Durante o evento, sob o testemunho do Sr. Huang Wenjun, Vice-Director do Departamento Jurídico do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau, da Dra. Leong Weng In, Directora dos Serviços de Assuntos de Justiça da RAEM, e do Prof. Ji Xiangde, Presidente da SSAP, o Prof. Tong Io Cheng, Director da FLL, e a Directora Editorial Liu Xiaojun, da Divisão Jurídica da SSAP, assinaram o acordo de cooperação em nome da UM e da SSAP, respetivamente.

O Prof. Tong Io Cheng afirmou que, desde a sua fundação, a FLL tem como missão formar talentos jurídicos com visão global e amor à pátria. Nos últimos anos, a faculdade alcançou resultados notáveis em investigação académica, formação de talentos e serviço à sociedade. A SSAP, enquanto instituição de referência nas ciências humanas e sociais na China, oferece uma plataforma de alto nível para transformar as conquistas académicas da FLL, particularmente em áreas como direito internacional, direito comparado, direito constitucional e lei básica, em sabedoria ao serviço da sociedade. Esta cerimónia de assinatura representa um farol académico iluminado em conjunto por ambas as partes, injetando nova vitalidade no desenvolvimento integrado do Estado de Direito na China e na Grande Baía.

O Prof. Ji Xiangde destacou a influência da FLL, que formou numerosos profissionais jurídicos de excelência para o sector jurídico de Macau e contribuiu significativamente para o Estado de Direito em Macau, incluindo a “governação de Macau conforme a lei”, “Macau governado pelas suas gentes” e a implementação de “um país, dois sistemas”. A SSAP sente-se honrada por publicar mais de vinte resultados de investigação da FLL.

Além disso, o Prof. Ji Xiangde proferiu um seminário intitulado “Avaliação Racional do Regime de Clemência para Reconhecimento de Culpa e Aceitação de Pena”. Partindo do debate sobre a existência deste regime, sublinhou a importância de o enquadrar numa perspetiva global, analisando a sua evolução do contexto internacional para o Interior da China e as suas características distintas. O seminário culminou com uma análise profunda das questões jurídicas relacionadas e uma troca amistosa com os presentes, num ambiente de grande dinamismo.