O Comissariado contra a Corrupção realizou, recentemente, dois seminários, respectivamente destinados ao pessoal dos Serviços de Alfândega de Macau e aos sócios da Associação de Escriturários de Macau, a fim de consolidar o valor da probidade e promover o cumprimento do princípio da legalidade.
A pedido dos Serviços de Alfândega de Macau, o CCAC disponibilizou pessoal para a realização de um seminário, sob o tema "A forma de consolidar a consciência de prevenção contra a corrupção no procedimento de aquisição de bens e serviços", destinado aos funcionários responsáveis pelo apoio administrativo e aquisição de bens e serviços desta entidade, a fim de compartilhar as suas experiências obtidas através de estudo do respectivo regime jurídico e tratamento de casos relacionados com a aquisição de bens e serviços. Os representantes do CCAC fizeram uma breve apresentação sobre as atribuições e a estrutura orgânica do Comissariado e deram explicações aprofundadas sobre os diplomas legais e todas as fases do procedimento de aquisição de bens e serviços: preparação, abertura das propostas, selecção, adjudicação, recepção e vistoria. Para além disso, deram sugestões para o aperfeiçoamento do procedimento, nomeadamente no que à definição explícita das especificações exigidas e os critérios de selecção, como utilizar envelope fechado para apresentação de proposta, e elaborar actas das reuniões de selecção, etc.. Os representantes do CCAC indicaram que, no procedimento de aquisição de bens e serviços, o pessoal envolvido deve evitar referir a marca de produtos que pretende adquirir. Por outro lado, sublinharam também que os trabalhadores da função pública estão obrigados aos deveres de imparcialidade, zelo e sigilo. Não devem aceitar quaisquer benefícios oferecidos pelos concorrentes ou pelos fornecedores de bens e serviços e, caso haja conflito de interesses, devem declarar "impedimento" ou pedir "escusa".
Os funcionários dos Serviços de Alfândega que assistiram ao seminário fizeram várias perguntas aos oradores, sobre as dificuldades e dúvidas surgidas no seu trabalho quotidiano, perguntas essas que foram todas respondidas.
Além disso, o CCAC vai realizar em breve outro seminário, destinado ao pessoal do Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais, com vista à consolidação da sua consciência de prevenção contra a corrupção no procedimento de aquisição de bens e serviços.
O CCAC realizou um outro seminário denominado "Combater a cultura de café e criar um ambiente honesto", destinado aos sócios da Associação de Escriturários de Macau. Os representantes do CCAC discutiram com os participantes e responderam a diversas perguntas. Vários sócios desta associação, em virtude da sua profissão, testemunharam a grave situação de corrupção dos tempos passados de Macau. Os sócios afirmaram que a situação está melhor depois da transferência da soberania e manifestaram ainda o seu desejo de transformar Macau numa cidade honesta e justa. Finalmente, os participantes deram também opiniões construtivas sobre a forma de se reforçar mais ainda o trabalho de divulgação e sensibilização contra a corrupção.
