Declaração dos direitos de autor

Cabe ao Gabinete de Comunicação Social (GCS), a criação e a coordenação do portal de notícias do GCS do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designado por Governo da RAEM). Todos os direitos de autor dos conteúdos (incluindo textos, fotografias, desenhos, sons, imagens, animações) e programas são propriedade do Governo da RAEM e estão protegidos pelas respectivas legislações e convenções internacionais.
O texto desta declaração pode ser modificado a qualquer momento, sendo a nova versão colocada neste portal em substituição da anterior. Após a publicação da nova versão, qualquer utilização, nomeadamente o acesso, o descarregamento, a utilização do software, a apresentação de dados, a redivulgação, a reprodução e a ligação a este portal, rege-se pelas novas disposições.

Redivulgação e reprodução

Qualquer conteúdo deste portal de notícias, excepto quando pertencer a terceiros, pode ser utilizado, reproduzido e redivulgado para fins não comerciais, sem a concordância escrita do GCS, necessitando, contudo, de indicar a proveniência do conteúdo e a data da sua obtenção. É obrigatório garantir a exactidão do conteúdo reproduzido, não podendo ser considerado reprodução oficial nem documento reconhecido pelo portal de notícias.
Excepto com acordo por escrito do GCS, são vedadas quaisquer formas de reprodução ou redivulgação parcial ou total do conteúdo deste portal de notícias para fins comerciais. Independentemente da reprodução ou redivulgação ser destinada ou não para fins comerciais, o respectivo conteúdo não pode ser objecto de qualquer alteração, salvo com autorização por escrito do GCS.
Caso o conteúdo a reproduzir seja propriedade de terceiros, a reprodução está eventualmente sujeita a algumas restrições por necessitar de concordância prévia do titular dos direitos de autor. O utilizador tem de observar o aviso relativo aos direitos de autor dado por terceiros para a realização de qualquer reprodução. Geralmente, este portal de notícias mostra, em simultâneo, o conteúdo e as disposições sobre essa matéria.

Utilização dos dados

Algumas informações do portal de notícias são publicadas em forma de números, relativamente aos quais o utilizador pode fazer cálculos ou estatísticas que dão novos números. Caso estes tenham de ser publicados, importa referir a sua origem, bem como especificar os métodos de cálculo ou de estatística utilizados.

Declaração de exoneração de responsabilidade

O portal de notícias procura assegurar a exactidão dos conteúdos apresentados, não dando, porém, quaisquer garantias ou compromissos, explícitos ou implícitos, nem assumindo qualquer responsabilidade pelas informações fornecidas de acordo com a “situação actual”. O GCS reserva-se também o direito de cancelar, a qualquer momento, as informações do portal de notícias sem aviso prévio, bem como suspendê-las provisoriamente ou proceder à sua compilação. O GCS não se responsabiliza, nem indemniza por quaisquer danos ou perdas resultantes da utilização das informações do portal.
O portal de notícias dispõe de algumas ligações externas para informações ou serviços electrónicos oferecidos por outras instituições. A existência destes links destina-se apenas a facilitar a utilização. O portal de notícias não se responsabiliza por esses conteúdos e serviços, nem assume responsabilidade pelos danos ou prejuízos sofridos durante a sua utilização. Sempre que o utilizador acede a esses portais através dos links referidos, significa que já saiu do portal de notícias e se encontra sujeito às cláusulas de utilização e à política de privacidade desses sites .

Alteração às cláusulas de utilização

Caso haja qualquer alteração às presentes cláusulas de utilização, substituiremos a versão antiga pela versão nova, e mencionaremos a data da última revisão no documento, sem qualquer aviso.
(Última actualização: 2018-09-21)
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