Com o objectivo de promover o desenvolvimento dos mercados obrigacionistas de Hong Kong e de Macau, a “Hong Kong Monetary Authority (HKMA)” e a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) anunciaram conjuntamente, hoje (dia 16 de Setembro), o estabelecimento de uma rede directa entre “The Central Moneymarkets Unit (CMU)” da HKMA e a “Central de Depósito de Valores Mobiliários de Macau (CSD)”, cuja operação é assegurada pela Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau - Sociedade Unipessoal Limitada (MCSD), sendo esta uma filial detida a 100% pela AMCM.
Ao abrigo deste esquema com rede directa estabelecida, os investidores de Hong Kong poderão proceder à entrega e à liquidação, bem como deter obrigações depositadas na CSD, através das suas contas abertas na CMU, enquanto os investidores de Macau poderão, de igual modo, proceder à entrega e à liquidação, bem como deter obrigações depositadas na CMU, através das suas contas abertas na CSD. Esta iniciativa representará um novo marco na cooperação financeira entre Hong Kong e Macau e terá implicações significativas e de grande interesse para o desenvolvimento conjunto das principais cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
Raymond Yu, Director Executivo da HKMA afirmou que nos últimos anos, através do estabelecimento gradual de vários mecanismos que permitem o desenvolvimento da interligação e interconexão com os mercados financeiros das regiões vizinhas, tem vindo a verificar-se o fortalecimento da cooperação regional, a introdução de mais oportunidades para o desenvolvimento de actividades financeiras de diversa ordem, em especial as actividades em Renminbi (RMB), a disponibilização de uma grande variedade de produtos de investimento aos investidores locais e do exterior, bem como o reforço da competitividade de Hong Kong na qualidade do Centro Financeiro Internacional. Nesta base, a promoção da interligação e interconexão dos mercados de obrigações de duas jurisdições de Hong Kong e Macau constitui uma importante iniciativa para o desenvolvimento sinérgico dos mercados financeiros da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a qual permitirá o desempenho pleno, por parte da CMU, do seu papel de super-conector, transformando-se na plataforma internacional de custódia de títulos da Ásia.
O Presidente da AMCM, Chan Sau San destacou que o mercado obrigacionista constitui um importante ponto de entrada para o Governo da RAEM desenvolver novas áreas de actividades financeiras e promover uma diversificação económica adequada, o que permite proporcionar outro canal de financiamento para a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e para outros projectos estratégicos nacionais. Além disso, tendo presentes as relações históricas estabelecidas entre Macau e os Países de Língua Portuguesa, assim, através do estabelecimento duma conexão com o mercado obrigacionista de Hong Kong, Macau pode continuar a fomentar o seu papel, na qualidade de ponte de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a consolidar a função de Macau enquanto ‘Plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa’ e, em simultâneo, a concretizar a interligação e interconexão dos mercados financeiros e das infra-estruturas financeiras na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
A hora efectiva do estabelecimento da rede directa e as informações relativas ao projecto serão atempadamente publicadas.
Sobre a HKMA
A HKMA é uma autoridade com função do banco central de Hong Kong e as suas principais atribuições consistem em: (i) manutenção da estabilidade monetária, no âmbito do sistema de indexação da taxa de câmbio; (ii) promoção da estabilidade e a integridade do sistema financeiro, incluindo o sistema bancário; (iii) prestação de ajuda no reforço da posição de Hong Kong como centro financeiro internacional, incluindo a manutenção e o desenvolvimento das infra-estruturas financeiras de Hong Kong; e (iv) gestão do “Exchange Fund” de Hong Kong.
“The Central Moneymarkets Unit (CMU)” detida e gerida pela HKMA presta serviços seguros e eficientes no que respeita à compensação, liquidação e depósito dos instrumentos de dívida em várias divisas nos mercados de Hong Kong e internacionais. No passado, através do estabelecimento contínuo, por parte da CMU, de ligações com outras centrais de depósito de valores mobiliários regionais e internacionais, verificaram-se o alargamento da rede global para emitentes e investidores. Posteriormente, com o lançamento do programa “Bond Connect” em 2017, a CMU tornou-se numa importante infra-estrutura do mercado financeiro, ao serviço dos participantes no mercado nacional e internacional.
Para obtenção de mais informações detalhadas sobre a CMU, queira por favor visitar o sítio: https://www.cmu.org.hk/.
Sobre a AMCM
A AMCM é uma autoridade com função do banco central de AMCM, com competências da autoridade de supervisão geral das instituições financeiras, cujas atribuições consistem em: (i) aconselhar e assistir o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau na formulação e aplicação das políticas monetária, financeira, cambial e seguradora; (ii) orientar, coordenar e fiscalizar os mercados monetário, financeiro, cambial e segurador, zelando pelo seu regular funcionamento e exercer a supervisão dos operadores nesses mercados, nos termos dos diplomas reguladores das respectivas actividades; (iii) controlar a estabilidade monetária interna, zelando pela solvência externa da moeda local, a fim de assegurar a sua plena convertibilidade; (iv) gerir a reserva financeira e as reservas cambiais; (v) manter a estabilidade do sistema financeiro.
Com o apoio do Governo Central, a AMCM construiu a Central de Depósito de Valores Mobiliários (CSD) em Dezembro de 2021 e estabeleceu uma filial a 100%, ou seja, a Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau - Sociedade Unipessoal Limitada (MCSD) que assegura as operações da CSD. Presentemente, as actividades da MCSD consistem, principalmente, na prestação de serviços respeitantes ao registo dos valores mobiliários, à regularização e à liquidação das operações, ao depósito dos valores mobiliários, bem com outros serviços relacionados. Por outro lado, a MCSD empenha-se na prestação de serviços eficientes e seguros no domínio de infra-estruturas financeiras aos participantes no mercado de obrigações de Macau. A MCSD manifesta a esperança de que o mercado de obrigações de Macau passe a ser uma plataforma de investimentos e financiamentos amplamente reconhecida pelos emitentes e investidores locais e do exterior, bem como por outros participantes neste mercado.
Para a obtenção de mais informações sobre a MCSD, queira por favor visitar o sítio: https://www.mcsd.com.mo/.
