O Director da Administração Nacional de Produtos Médicos, Li Li, liderou uma delegação que visitou Macau, nos dias 6 e 7 de Maio do corrente ano, na manhã do dia 7, assinou o “Acordo de cooperação sobre a supervisão e administração de medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos entre a Administração Nacional de Produtos Médicos e a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau” e, na tarde do mesmo dia, visitou o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) de Macau com a sua comitiva para trocar opiniões sobre o reforço da cooperação estreita entre o Interior da China e Macau na área da supervisão e administração de medicamentos.
Abrir um novo capítulo na cooperação da supervisão farmacêutica entre os dois locais
Na reunião de intercâmbio, o Director da Administração Nacional de Produtos Médicos, Li Li, referiu que, através da assinatura do acordo de cooperação com a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura, a cooperação entre o Interior da China e Macau na área da supervisão farmacêutica será alargada dos medicamentos aos dispositivos médicos e produtos cosméticos, abrindo um novo capítulo na cooperação entre os dois locais. O Director Li apresentou a elaboração e revisão da legislação pelo País nos últimos anos sobre medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos, bem como o trabalho da Administração Nacional de Produtos Médicos no apoio à construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e indicou que as principais tarefas do “Plano de Trabalho para o Desenvolvimento Inovador da Supervisão e Administração de Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” tinham sido todas realizadas. O mesmo responsável afirmou que, para além de garantir a segurança dos medicamentos, a promoção do desenvolvimento de alta qualidade da indústria farmacêutica é também uma tarefa importante da Administração Nacional de Produtos Médicos. A Administração Nacional de Produtos Médicos irá continuar a aprofundar a reforma da supervisão e administração farmacêutica, promovendo a inovação e o desenvolvimento de alta qualidade da indústria farmacêutica. Além disso, a Administração Nacional de Produtos Médicos irá concretizar as decisões e disposições do Comité Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado, reforçando o intercâmbio e a cooperação com Macau na área da supervisão e administração farmacêutica, apoiando a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau, estimulando o desenvolvimento inovador da supervisão e administração regional de medicamentos e dispositivos médicos.
O Presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, fez uma apresentação à delegação sobre as funções e a estrutura do ISAF de Macau, bem como os trabalhos e o planeamento da supervisão farmacêutica de Macau, e expressou os seus agradecimentos à Administração Nacional de Produtos Médicos pela sua atenção aos residentes de Macau e pelo seu apoio e assistência aos trabalhos de supervisão e administração farmacêutica de Macau. O mesmo responsável referiu que, sob o apoio e orientação da Administração Nacional de Produtos Médicos, Macau introduziu no ano passado o primeiro lote de preparados hospitalares de medicina tradicional chinesa de qualidade do Interior da China para aplicação clínica nos hospitais de Macau, tendo obtido bons resultados. Além disso, o primeiro lote de 296 medicamentos de Macau usados em instituições médicas designadas na Zona de Cooperação Aprofundada foi também aprovado no mês passado. Por outro lado, o Fórum para a Harmonização de Medicamentos Fitoterápicos na Região do Pacífico Ocidental (FHH, na sigla em inglês) aprovou a adesão de Macau como membro no ano passado e estabeleceu um secretariado permanente na Universidade de Macau, no sentido de reforçar a influência internacional de Macau no domínio da medicina tradicional chinesa. O ISAF de Macau irá continuar a aperfeiçoar o trabalho da supervisão e administração farmacêutica, implementar seriamente os vários trabalhos do “Acordo de cooperação sobre a supervisão e administração de medicamentos, dispositivos médicos e produtos cosméticos entre a Administração Nacional de Produtos Médicos e a Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau”, explorar e aprofundar a cooperação regional, esperando continuar a receber o apoio da Administração Nacional de Produtos Médicos na implementação do trabalho relacionado com a supervisão farmacêutica na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada, de modo a melhorar conjuntamente a saúde pública e o bem-estar, promover o desenvolvimento integrado regional, bem como apoiar a integração de Macau na conjuntura geral do desenvolvimento do Pais.
Discutir o aprofundamento da cooperação com base na cooperação plurianual
A Administração Nacional de Produtos Médicos tem vindo a prestar apoio a Macau na construção de capacidade do pessoal, tendo designado o Instituto para Controlo de Medicamentos da Província de Guangdong, o Instituto para Controlo de Medicamentos de Guangzhou e o Instituto para Controlo de Medicamentos de Shenzhen para prestar assistência a Macau na execução da inspecção da qualidade de medicamentos e dispositivos médicos. Nos últimos anos, o Centro de Avaliação e Inspecção de Medicamentos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau da Administração Nacional de Produtos Médicos e o ISAF de Macau têm mantido um estreito intercâmbio em matéria de apreciação de registo de medicamentos (incluindo medicamentos ocidentais e medicamentos tradicionais chineses).
Durante a reunião, ambas as partes discutiram sobre vários aspectos da cooperação entre o Interior da China e Macau na área da supervisão e administração farmacêutica, incluindo o estudo da promoção da entrada de mais medicamentos tradicionais chineses no mercado do Interior da China através dos procedimentos simplificados de apreciação e aprovação de registo, a introdução de mais preparados hospitalares da medicina tradicional chinesa de qualidade do Interior da China para utilização em Macau e a promoção das políticas farmacêuticas de conveniência aos residentes na Zona de Cooperação Aprofundada. As duas partes trocaram opiniões sobre o ensaio clínico de novos medicamentos, o reforço da inspecção da qualidade de medicamentos e dispositivos médicos, o apoio à formação de talentos profissionais de supervisão farmacêutica de Macau e o desenvolvimento profissional contínuo dos profissionais farmacêuticos de Macau, bem como discutiram o aprofundamento da cooperação. A Administração Nacional de Produtos Médicos afirmou que irá desenvolver e promover os respectivos trabalhos de acordo com as necessidades reais de Macau, no sentido de apoiar plenamente a construção e o desenvolvimento do sistema de supervisão farmacêutica de Macau.
A reunião contou ainda com a presença do Director do Departamento de Ciência, Tecnologia e Cooperação Internacional da Administração Nacional de Produtos Médicos, Qin Xiaoling, do Director do Instituto Nacional para Controlo de Alimentos e Medicamentos, An Fudong, do Director do Centro de Avaliação de Medicamentos, Zhou Siyuan, do Director do Centro de Avaliação Técnica de Dispositivos Médicos, Sun Lei, do Secretário Adjunto do Departamento de Consolidação e Planeamento Financeiro, Zhang Changhe, da investigadora do Departamento de Ciência, Tecnologia e Cooperação Internacional, Liu Yuan; dos Vice-Presidentes do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Ng Kuok Leong e Lei Sai Ian; da Chefe do Departamento de Planeamento e Gestão de Qualidade, Lao Nga Man, do Chefe do Departamento de Registo, Lei Chi Ieong, da Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção, Cheang Im Hong, da Chefe do Departamento de Vigilância, Chon Hang I, do Chefe da Divisão de Medicina Tradicional Chinesa, Lam Fu Chong e do Chefe da Divisão de Medicamentos Químicos e Dispositivos, Chan Tak In.
Além disso, o Director da Administração Nacional de Produtos Médicos, Li Li, visitou uma fábrica de medicamentos da medicina tradicional chinesa e o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital, a fim de conhecer melhor a situação actual e o desenvolvimento da indústria de big health da medicina tradicional chinesa em Macau.
