Em articulação com a política do Governo da RAEM na implementação dos trabalhos da governação electrónica, a partir de hoje (11 de Março), os requerentes podem apresentar online os pedidos de inscrição e renovação de inscrição, de técnico (nos domínios da construção urbana e do urbanismo) e de técnico de ascensores, bem como consultar o ponto de situação do respectivo pedido, através da Conta Única de Macau, tornando mais fácil o procedimento.
Os pedidos de inscrição e de renovação da inscrição dos técnicos acreditados e registados, em conformidade com a Lei n.º 1/2015 (Regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo) e dos técnicos de ascensores abrangidos pela Lei n.º 14/2022 (Regime jurídico de segurança dos ascensores) podem ser apresentados através do sistema de pedidos online da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) desde o ano transacto. Com vista a melhor articular a implementação dos trabalhos da governação electrónica, actualmente, ambos os pedidos também podem ser apresentados através da aplicação móvel (APP) da Conta Única de Macau, por outro lado, na versão web da Conta Única de Macau foram adicionadas hiperligações referentes aos pedidos a redireccionar para o sistema de pedidos online destes Serviços.
A DSSCU procedeu à optimização do procedimento dos respectivos serviços online, após a apresentação de pedido de inscrição e renovação de inscrição de técnico ou de técnico de ascensores através da Conta Única ou do sistema de pedidos online destes Serviços, os requerentes podem consultar o ponto de situação do respectivo pedido na APP da Conta Única, ainda que sejam notificados através da APP quando sai o resultado; caso os requerentes consintam, não é necessário preencher os dados de Bilhete de Identidade ou carregar a fotocópia do mesmo, pois os respectivos dados serão obtidos através do sistema.
Em articulação com o Governo da RAEM, a DSSCU continua empenhada na implementação dos trabalhos da governação electrónica, os cidadãos podem utilizar vários serviços online, incluindo a inscrição / renovação de inscrição de técnico (nos domínios da construção urbana e do urbanismo) e de técnico de ascensores, pedido de certidão da inscrição e de documento de construção, pagamento online de diversos tipos de inscrição ou renovação de inscrição, bem como aceder aos serviços necessários na “Plataforma electrónica para licenciamento de obras de modificação” e na “Plataforma de serviços online relativos a ascensores”. Além disso, na página electrónica do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo também estão disponíveis vários tipos de serviços online para melhor servir os utentes.
Para mais informações sobre os referidos serviços online, queira consultar o website da DSSCU (https://www.dsscu.gov.mo) ou telefonar para o Centro de Contacto da DSSCU (8590 3800).
