O director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, que chegou, esta tarde (23 de Maio), a Macau iniciando uma visita de quatro dias, teve um encontro com o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e responsáveis dos órgãos executivo, legislativo e judicial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
O director Xia Baolong, começou por apresentar os cumprimentos e atenção do Presidente Xi Jinping aos compatriotas de Macau, indicando que o Presidente Xi Jinping dá importância à vida da população e ao desenvolvimento de Macau. Recordou que o Presidente Xi Jinping esteve presente nas actividades comemorativas o 15.o e 20.o aniversários da RAEM, cujos discursos deram uma clara orientação para manter a prosperidade e a estabilidade de Macau.
O mesmo responsável afirmou que, nos mais de três anos do V Governo da RAEM, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, uniu e liderou o governo e a sociedade, no sentido de alcançar grandes avanços e resultados no impulso da implementação do princípio de “um país, dois sistemas”, nomeadamente: 1. Aperfeiçoar o regime jurídico e mecanismos de execução relativos à defesa da segurança nacional em Macau, especialmente a revisão bem sucedida da Lei relativa à defesa da segurança do Estado, ou seja, a Assembleia Legislativa aprovou unanimemente o respectivo projecto de lei, acto de grande significado histórico para consolidar a base institucional de prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau; 2. Reforçar a gestão legal do sector do jogo, através da revisão da lei do jogo e da nova adjudicação para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, aproveitar os meios jurídico, administrativo e de mercado para impulsionar o sector do jogo no caminho do desenvolvimento saudável e ordenado; 3. Dar um novo passo na diversificação adequada da economia, apresentar a estratégia do desenvolvimento «1+4» para impulsionar, através das iniciativas nas áreas jurídica, de quadros qualificados e fiscal, as indústrias prioritárias; 4. Alcançar resultados notáveis na prevenção e controlo da pandemia, na melhoria da vida da população, na união da sociedade, lançando várias iniciativas científicas e precisas antiepidémicas, e medidas de garantia de emprego, estabilidade económica, e atenuação das dificuldades da população, a fim de ultrapassar o grave impacto da pandemia e recuperar a economia rapidamente; 5. Alcançar novos avanços na integração na conjuntura do desenvolvimento nacional, articular activamente com a estratégia importante do desenvolvimento nacional, participar profundamente na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na iniciativa “uma faixa, uma rota” , bem como, promover activamente a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
Xia Baolong afirmou que o 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China elaborou um grande plano para construir de forma abrangente um país socialista moderno e promover o grande rejuvenescimento da nação chinesa por meio da modernização ao estilo chinês. Recordou que o Presidente Xi Jinping indicou no encerramento da primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN) que o impulso para o fortalecimento do país conta com a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Hong Kong e Macau. Na nova era e novo caminho, Macau deve aproveitar as próprias vantagens para corresponder às necessidades do país, concretizar um progresso melhor através da integração na conjuntura do desenvolvimento nacional, criar um novo capítulo na implementação do princípio de “um país, dois sistemas” com características de Macau, assumir a responsabilidade histórica do rejuvenescimento da nação chinesa, e partilhar as grandes glórias da próspera e forte Pátria.
- Apresentar melhores resultados na implementação plena, precisa e firme do princípio de “um país, dois sistemas”: O sucesso da implementação do princípio de “um país, dois sistemas” em Macau demonstra que a confiança firme no princípio de “um país, dois sistemas” pode introduzir a sua vitalidade e vantagens. As autoridades centrais têm garantido firmemente que a implementação do mesmo princípio não seja deformada ou distorcida, e todos os compatriotas de Macau devem valorizar o princípio de “um país, dois sistemas”, articular melhor a defesa do poder pleno da governação do Governo Central e a garantia de alto grau de autonomia da RAEM, manter a linha de fundo do princípio "um país", defender sempre a ordem constitucional definida pela Constituição e pela Lei Básica, enriquecer continuamente a implementação deste princípio em Macau, bem como, continuar a desempenhar o papel de Macau na demonstração da implementação de "um país, dois sistemas".
- Apresentar melhores resultados na defesa da segurança do Estado: A defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento do Estado são princípios supremos da política “um país, dois sistemas”, e a defesa da segurança do Estado é contínua e não terminada. A Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau, e os órgãos executivo, legislativo e judicial têm de cumprir a implementação plena e precisa da nova Lei relativa à defesa da segurança do Estado, acelerar os trabalhos de produção legislativa complementar, promover a educação sobre segurança nacional para fortalecer, no coração da população, a defesa da segurança nacional. Deve-se pensar sempre em todas as possibilidades e preparar para o pior cenário, aumentar a consciência de urgência, prevenir e resolver eficazmente vários riscos e perigos ocultos, assumir uma posição clara e lutar resolutamente contra quaisquer forças que prejudiquem a prosperidade e a estabilidade de Macau e promover com determinação a implementação do princípio de "um país, dois sistemas " em Macau.
- Apresentar melhores resultados no reforço das forças do amor pela Pátria e por Macau: Todos os compatriotas de Macau têm a tradição do amor pela Pátria e por Macau, e um forte sentido de identidade nacional, pertença e orgulho nacional, sendo esta a razão mais importante para o sucesso da implementação do princípio de "um país, dois sistemas " em Macau. Deve-se defender e promover os valores fundamentais de amor pela Pátria e por Macau, e implementar resolutamente " Macau governado por patriotas ", e não deve haver ambiguidade em nenhum momento ou sob nenhuma circunstância. É necessário apoiar firmemente o Governo da RAEM a optimizar o sistema eleitoral para assegurar que o poder governativo de Macau esteja nas mãos daqueles que amam o país e Macau. É necessário fortalecer a capacidade das forças do amor pela Pátria e por Macau, melhorar continuamente a coesão e a eficácia de luta, alcançar, sob a bandeira do amor pela Pátria e por Macau, uma união mais ampla, seja no interior do País ou no exterior, para apoiar o princípio de "um país, dois sistemas ".
- Apresentar melhores resultados na promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau: Impulsionar a diversificação adequada da economia é a única forma de garantir a prosperidade e a estabilidade de Macau a longo prazo, sendo também uma necessidade para aumentar resiliência económica local e a sua capacidade de resistir a riscos. O Governo da RAEM deve optimizar e fortalecer o posicionamento «Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base», criar de forma empenhada indústrias emergentes, para construir uma estrutura industrial sustentável que corresponde à realidade de Macau, continuar a optimizar o ambiente de negócios, atrair e formar um grande número de quadros qualificados, introduzir ativamente a tecnologia avançada e elementos inovadores, fortalecer a inovação tecnológica e a investigação, bem como, aumentar de forma abrangente a competitividade de Macau.
- Apresentar melhores resultados na exploração de Hengqin: Hengqin é muito importante para o futuro desenvolvimento de Macau, portanto, a RAEM tem de aproveitar, com a inovação de regimes e mecanismos, as oportunidades da construção da Zona de Cooperação Aprofundada, visar áreas importantes, indústrias principais e segmentos-chave, e tomar medidas eficazes para romper as dificuldades, resolver problemas e promover políticas e projectos eficazes aquando da implementação. Deve-se reforçar a comunicação e coordenação entre Guangdong e Macau, discutir oportunamente quando se detectam problemas, tomar decisões e implementar, promover a construção da Zona de Cooperação Aprofundada e avançar com passos sólidos, para que Hengqin se possa tornar verdadeiramente uma nova plataforma para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau.
- Apresentar melhores resultados no aperfeiçoamento das capacidades e níveis de governação: Os órgãos executivo, legislativo e judicial da RAEM têm de desempenhar as funções conforme a lei, trabalhar em conjunto e cooperar de forma sincera para garantir uma acção governativa mais suave e eficiente. É necessário adaptar proactivamente as novas exigências da governação da sociedade moderna, impulsionar profundamente a reforma do sistema da administração pública, usar plenamente a tecnologia da informação digital, melhorar a eficiência da governação, aperfeiçoar a forma de trabalho, promover constantemente a tomada de decisões científicas do governo, a governação social precisa e o aumento da eficiência dos serviços públicos prestados. Deve-se assumir as expectativas da população para uma vida melhor como para uma governação mais eficiente, haver cuidados com as necessidades urgentes e preocupações da população, tomar iniciativas mais eficazes e corajosas para implementar, gradualmente, cada uma delas, e com esforços de todos a população vê as mudanças e obtém benefícios. Deve-se prestar mais atenção e cuidar dos jovens, ajudá-los a resolver as suas dificuldades reais, criar melhores ambientes de educação, emprego, empreendedorismo e vida, no sentido de criar mais oportunidades para que eles cresçam e se tornem quadros qualificados
Por último, Xia Baolong lembrou que no próximo ano celebra-se o 25º aniversário do regresso de Macau à Pátria, esperando-se sinceramente que o Governo da RAEM lidere todos os sectores da sociedade, para que trabalhem juntos em prol da concretização de um maior e melhor desenvolvimento, e não defrauder a elevada atenção e expectativas do Presidente Xi Jinping. Acredita-se firmemente que a implementação do princípio "um país, dois sistemas" com características de Macau decerto ficará cada vez mais estável e melhor.
