Em resposta ao ajustamento das medidas no respeitante às exigências do uso de máscara e emissão das respectivas orientações do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, considerando que o afrouxamento das medidas do uso de máscara beneficia o crescimento e o desenvolvimento físico e mental dos alunos e favorece, em particular, o melhoramento dos resultados no ensino e na aprendizagem das crianças, também ao nível das línguas, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), após encontro e discussão com os Serviços de Saúde (SS) e auscultar as opiniões do sector educativo, anuncia que, a partir do dia 27 de Fevereiro, de um modo geral, os docentes e alunos das escolas do ensino não superior, durante as aulas ou actividades (incluindo participações em competições escolares e actividades de acampamento), não necessitam de usar máscara. As instituições de ensino superior devem ter como referência as respectivas disposições. De acordo com as orientações dos SS, para garantir a saúde de docentes e alunos, estes devem continua a usar máscara nas seguintes situações:

1. Nos autocarros escolares e transportes públicos;
2. Em situações de má disposição ou com sintomas de gripe, nomeadamente, febre, dores musculares, dores de garganta, tosse, corrimento nasal, entre outros;
3. No acesso a instituições médicas ou estabelecimentos onde se exige às pessoas o uso de máscara.

Os docentes e alunos devem preparar máscaras para uso diário. Na eventualidade da ocorrência de casos de infecção colectiva nas escolas, a exigência de uso de máscara será ajustada, de forma flexível, e de acordo com a situação real. Para além disso, caso o docente ou o aluno sofra de indisposição ou tenha sintomas, deve realizar o teste rápido de antigénio, sendo recomendado também que submeta o resultado na plataforma de declaração de resultados do teste rápido de antigénio, use máscara, procure acompanhamento médico e permaneça em casa para descansar. Docentes e alunos transfronteiriços devem prestar atenção e respeitar as respectivas medidas das regiões onde se encontram.

As entrevistas para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez, do ano lectivo de 2023/2024, terão início, sucessivamente, a partir do dia 1 de Março. Encarregados de educação e crianças não necessitam de usar máscara quando entrarem nas escolas para participarem nas entrevistas. A DSEDJ lembra os encarregados de educação para prestarem atenção à data e à hora da entrevista do seu educando, conforme notificado pela escola, saírem mais cedo de casa e comunicarem com a escola, o mais cedo possível, no caso do seu educando estar indisposto ou noutras circunstâncias especiais.